CARTA DE COBIJA (EM PORTUGUES)

CARTA DE COBIJA

Somos o povo de todos os povos. Somos os homens da selva e as mulheres da chuva, somos a Pan-Amazônia, o coração do planeta.

Em nossas terras e rios se desenvolvem uma batalha decisiva para os destinos da Humanidade. De um lado, as corporações transnacionais, o agronegócio e as grandes empresas de mineração que promovem a destruição de nossas florestas e nossas águas em nome de um progresso que beneficia tão somente os donos do capital. De outro, estamos nós, indígenas, camponeses e camponesas, quilombolas, trabalhadores e trabalhadoras dos campos, da mata e das cidades, lutando por nossos territórios, pelos direitos da Mãe-Terra, por nossas culturas, por nossos direitos de viver bem, em harmonia com a natureza.

O preço da destruição sistemática da natureza é uma crise ambiental sem precedentes, cujos primeiros sinais estão no derretimento das geleiras dos Andes, a diminuição dos níveis e contaminação dos rios, riachos e igarapés, as secas e enchentes na Amazônia causadas pela mineração descontrolada, pela exploração petroleira na selva e pelo agronegócio.  Tal situação é agravada pelos mega-projetos, como a construção de hidrelétricas de grande envergadura nos rios amazônicos, a privatização das florestas e grandes obras de infraestrutura que são desenvolvidas sem consulta aos povos que há séculos vivem nestas regiões.

Reafirmamos mais uma vez que para deter este ciclo de morte é necessário defender nossos territórios, exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre, bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental. Defendemos consultas realmente democráticas e com efeito vinculante para evitar fraudes e falsas consultas, como ocorridas no passado recente com os indígenas brasileiros, durante a construção das hidrelétricas de Santo Antonio, Jirau e Belo Monte.

A Mãe-Terra não é um produto, não pode ser vendida nem mercantilizada. Por isso rechaçamos o capitalismo verde que só agrava a crise social e ambiental, seguindo a mesma lógica de busca desenfreada pelo crescimento econômico, concentração da riqueza e do poder, bem como apropriação dos bens comuns. A chamada economia verde quer fazer da crise climática um grande negócio, deixando intocado o modo de produção, que associado ao patriarcado e ao racismo, esta levando o planeta e sua população ao esgotamento e a degradação. Somos contra o pagamento por serviços ambientais, a mercantilização e financeirização da natureza, também denunciamos a flexibilização das leis ambientais com objetivo de favorecer as grandes empresas.

Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte do nosso patrimônio comum a luta dos camponeses e camponesas pela terra, os direitos dos pequenos agricultores e das pequenas agricultoras, assistência técnica, crédito barato e simplificado, e as justas demandas por saúde, educação, transporte e moradia digna para todos.

Lutamos por uma sociedade sem exclusão, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia a dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente, nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente em suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

Ao mesmo tempo que avança a ofensiva do grande capital sobre a Amazônia, também se multiplicam os esforços da resistência dos povos. A nível mundial, a Cúpula dos Povos, realizada no Rio de Janeiro, em junho/julho de 2012, representou um extraordinário avanço na unidade de todos que sonham e lutam por um outro mundo. No território Amazônico surgiram as alianças dos rios, unindo diversos povos na luta contra as hidrelétricas, também tomaram impulso os movimentos contra a exploração mineral em terras indígenas e contra a construção de obras de infraestrutura sem o necessário consentimento prévio. Nos Andes ganha impulso o combate contra os danos provocados pela mineração a céu aberto.

Faz parte da nossa luta contra o modelo colonial de exploração, exigir medidas que protejam as comunidades tradicionais da biopirataria, preservem valorizem e desenvolvam seus saberes e conhecimentos ancestrais. Da mesma maneira, lutamos pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas às diferentes realidades de cada região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades. Pelos mesmos motivos também defendemos a soberania alimentar, a economia familiar, o extrativismo comunitário e a agroecologia. Destacamos a importância estratégica da luta pela democratização dos meios de comunicação, inseparável da prática da liberdade de expressão, que é vital para estabelecermos os diálogos entre os distintos povos da Amazônia e do mundo.

Neste sentido, afirmamos nosso apoio a Carta da Terra e a Declaração de Cochabamba. Suas palavras continuarão guiando nossos passos.

Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos as tentativas de criminalização dos movimentos sociais, da pobreza e dos povos indígenas. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços dos seus povos para alcançarem a independência. Saudamos o começo das negociações de paz na Colômbia e esperamos que seus resultados sejam uma paz com igualdade e justiça social. Da mesma maneira, protestamos contra as barragens que tentam impedir a livre circulação entre os povos de nossos países, defendemos os direitos dos migrantes e de todos aqueles que buscam outras terras para tentar uma vida livre e digna. Queremos um mundo sem fronteiras. Um mundo onde o estado garanta a proteção dos patrimônios sociais e naturais. Um mundo onde caibam todos os mundos.

Neste VI Fórum Social Pan-Amazônico queremos especialmente saudar a resistência Palestina – nossos irmão e irmãs do deserto – e dizer que seguiremos com nosso apoio a sua luta por uma pátria livre e independente. Também homenageamos nossos irmão e irmãs mártires que derramaram seu sangue nos massacres de Bagua e Pando, e a todos os indígenas atingidos pela violência dos exploradores.

Aqui em Cobija, terra amazônica da Bolívia, tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Bolívia, sob a proteção da seringa e da castanha, símbolos da Amazônia boliviana, lançamos nosso chamado: pela unidade dos povos amazônicos para transformar o mundo.

Cobija, 01 de dezembro de 2012

VI Fórum Social Pan-Amazônico

CARTA DE COBIJA A LOS PUEBLOS DEL MUNDO

CARTA DE COBIJA

Somos el pueblo de todos los pueblos. Somos los hombres de la selva y las mujeres de la lluvia, somos la Panamazonía, el corazón del planeta.

En nuestras tierras y ríos se desarrolla una batalla decisiva para los destinos de la Humanidad. De un lado las corporaciones transnacionales, agronegocio  y la gran minería promueven la destruición de nuestras florestas y nuestras aguas en nombre de un progreso que beneficia tan solamente los dueños del capital. De otro, estamos nosotros, indígenas, campesinos y campesinas, quilombolas, trabajadores y trabajadoras de los campos, de la mata y de las ciudades luchando por nuestros territorios, por los derechos de la Madre-Tierra, por nuestras culturas, por nuestros derechos de vivir bien, en harmonía con la naturaleza.

El precio de la destruición sistemática de la naturaleza es una crisis ambiental sin precedentes, cuyos primeros señales están en el derretimiento de los glaciares andinos, la diminución del caudal de los ríos, la contaminación de los ríos, riachuelos e igarapés, las secas y encientes en la Amazonía causados por la minería descontrolada, la explotación petrolífera en la selva y el agronegocio. Tal situación es agravada por los mega-proyectos, como la construcción de represas de grande envergadura en los ríos amazónicos, la privatización de los bosques y grandes obras de infraestructura que son desarrolladas sin consulta a los pueblos  que ha siglos viven en estas regiones.

Reafirmamos más una vez que para detener este ciclo de muerte es necesario defendernos nuestros territorios exigiendo lo inmediato reconocimiento y homologación de las tierras indígenas, titulación colectiva de las tierras quilombolas y comunidades tradicionales, bien como el pleno derecho de consulta libre bien informada y consentimiento previo para proyectos con impacto social y ambiental. Defendemos consultas realmente democráticas y con efecto vinculante  para evitar fraudes y falsas consultas como ocurridas en pasado reciente con los indígenas brasileños  durante la construcción de las presas de Santo Antonio, Jirau y Belo Monte.

La Madre Tierra no es un producto, no puede ser vendida ni mercantilizada. Por eso rechazamos el capitalismo verde que solo agrava la crisis social y ambiental, siguiendo la misma lógica de busca desenfrenada por lo crecimiento económico, concentración de la riqueza y del poder, bien como la apropiación de los bienes comunes. La llamada economía verde quiere hacer de la crisis climática un grande negocio dejando intocado lo modo de producción que, asociado al patriarcado y al racismo, está levando el planeta y su población al agotamiento y la degradación. Somos contra el pago de los servicios ambientales, la mercantilización y financerización de la naturaleza,  también denunciamos la flexibilización  de las leyes ambientales con objetivo de favorecer las grandes empresas.

Defendemos y construimos la alianza entre los pueblos de la floresta, de los campos y de las ciudades. Hacen parte de nuestro patrimonio común la lucha de los campesinos y de las campesinas por la tierra, los derechos de los pequeños agricultores y de las pequeñas agricultoras, asistencia técnica, crédito barato y simplificado, y los justos reclamos por salud, educación, transporte y viviendas dignas para todos.

Luchamos por una sociedad sin exclusiones, con libertad, justicia y soberanía popular. Combatimos en el cotidiano todas las formas de explotación y discriminación basadas en genero, etnia, identidad sexual y clase social. Particularmente, nos esforzaremos para superar la invisibilidad de la población afrodescendiente en sus luchas y propuestas sobre poder, autonomía y territorio.

Al mismo tiempo que avanza la ofensiva del grande capital sobre Amazonia también se multiplican los esfuerzos de la resistencia de los pueblos. A nivel mundial, la Cumbre de los Pueblos, realizada en el Rio de Janeiro, en junio/julio de 2012, representó un extraordinario avanzo en la unidad de todos que sueñan y luchan por un otro mundo. En el territorio amazónico surgió las alianzas de los ríos, uniendo diversos pueblos en la lucha contra las presas, también tomó impulso los movimientos contra la explotación mineral en tierras indígenas y contra la construcción de obras de infraestructura sin lo necesario consentimiento previo. En los Andes gana impulso el combate contra los daños provocados por la minería a cielo abierto.

Hace parte de nuestra lucha contra el modelo colonial de explotación, exigir medidas que protejan las comunidades tradicionales de la biopiratería, preserven, valoricen y desarrollan  sus saberes y conocimientos ancestrales. De la misma manera, luchamos por la construcción de ciudades justas, democráticas y sostenibles, adecuadas a las diferentes realidades de cada región, contemplando la diversidad de los atores sociales que viven en esas ciudades. Por los mismos motivos también defendemos la soberanía alimentar, la economía familiar, el extractivismo comunitario y la agroecología. Destacamos la importancia estratégica de la lucha por la democratización de los medios de comunicación, inseparable de la práctica de la libertad de expresión, que es vital para establecernos los diálogos entre los distintos pueblos de la Amazonía y del mundo.

En este sentido, afirmamos nuestro apoyo a la Carta de La Tierra y la Declaración de Cochabamba. Sus palabras continuarán guiando nuestros pasos.

En la Panamazonía, como en toda a América Latina, enfrentamos el militarismo que actua como mediador entre el colonialismo y el imperialismo. Condenamos los intentos de  criminalización de los movimientos sociales, de la pobreza y de los pueblos indígenas.  Repudiamos el colonialismo francés en la Guyana y apoyamos los esfuerzos  de sus  pueblos  para alcanzaren la independencia. Saludamos el comienzo de las negociaciones de paz en Colombia y esperamos que sus resultados sean una paz con igualdad y la justicia social. De la misma manera, protestamos contra las barreras que intentan impedir la libre circulación entre los pueblos de nuestros países, defendemos los derechos de los migrantes y de todos aquellos  que buscan otras tierras para tener una vida libre y digna. Queremos un mundo sin fronteras. Un mundo donde el estado garantice la protección de los patrimonios sociales y naturales.  Un mundo donde contengan todos los mundos.

En este VI Foro Social Panamazónico queremos especialmente saludar la resistencia del pueblo palestino – nuestros Hermanos y nuestras Hermanas del desierto – y decir que seguiremos con nuestro apoyo a su lucha por una patria libre e independiente. También homenajeamos nuestros hermanos y hermanas mártires que derramaran su sangre en los masacres de Bagua, Pando y a todos indígenas atingidos por la violencia de los explotadores.

Acá en Cobija, tierra amazónica de Bolivia, triple frontera entre Peru, Brasil y Bolivia, bajo la protección de la seringa y la castaña, símbolos de la Amazonía Boliviana, lanzamos nuestro llamado: Por la unidad de los pueblos amazónicos para transformar el mundo.

Cobija, 01 de Diciembre de 2012

VI Foro Social Panamazónico

ASSEMBLEIA FESTIVA DE APROBACIÓN DEL LA CARTA DEL VI FSPA...